TCE pede explicações ao Metrô sobre contratação de ex-diretor por empresa vencedora de obra de R$ 5 bilhões da Linha 19-Celeste

Conselheiro do TCE-SP pede que Metrô esclareça conflito de interesses entre consórcio vencedor da licitação da Linha 19-Celeste. Reprodução/Redes Sociais...

Conselheiro do TCE-SP pede que Metrô esclareça conflito de interesses entre consórcio vencedor da licitação da Linha 19-Celeste. Reprodução/Redes Sociais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) cobrou nesta segunda-feira (8) esclarecimentos do Metrô sobre a contratação de um ex-diretor da estatal por uma empresa do consórcio vencedor da licitação da Linha 19-Celeste, obra estimada em R$ 5 bilhões. A determinação foi feita pelo conselheiro Renato Martins Costa, após uma representação apresentada pelo consórcio chinês Nove de Julho, grupo desclassificado da concorrência e questiona a habilitação do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, declarado vencedor do certame. No despacho, o conselheiro notificou o Metrô para apresentar esclarecimentos e documentos no prazo de dez dias úteis antes de qualquer decisão sobre o pedido de suspensão cautelar da licitação. O questionamento envolve Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô. Segundo a representação, ele participou da elaboração do projeto da Linha 19-Celeste quando ocupava cargo de direção na companhia e, posteriormente, passou a integrar a estrutura diretiva de uma empresa do Grupo Agis, integrante do consórcio vencedor da disputa. De acordo com o Consórcio Nove de Julho, o Metrô deixou de analisar formalmente durante a fase de habilitação um possível conflito de interesses relacionado à atuação do ex-dirigente. O grupo afirma que os documentos que embasaram a habilitação do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco abordaram aspectos como proposta comercial, qualificação técnica, capacidade econômico-financeira e habilitação jurídica, mas não trataram especificamente da situação envolvendo Meca. Na representação apresentada ao TCE, o consórcio chinês sustenta que o ponto central da discussão não é apenas o eventual conflito de interesses, mas a suposta omissão da administração em se manifestar sobre o tema durante a análise da habilitação. Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô, que agora integra o consórcio vencedor da Linha 19-Celeste. Reprodução/Redes Sociais Ao examinar o caso, Renato Martins Costa observou que ainda existem dois recursos administrativos pendentes contra o resultado da habilitação divulgado pelo Metrô em 22 de maio. Diante desse cenário, considerou necessário ouvir previamente a estatal antes de decidir sobre o pedido de paralisação da concorrência. A licitação questionada prevê a execução das obras civis, elaboração do projeto executivo, arquitetura, via permanente e implantação dos sistemas elétricos e auxiliares do trecho VSE-01 – Estação Jardim Julieta, incluindo estações, poços de ventilação e saídas de emergência da Linha 19-Celeste. Em nota, o Metrô defendeu a regularidade do processo licitatório. Já a Agis afirmou que a contratação do ex-diretor não viola a Lei das Estatais e segue as normas legais aplicáveis. O caso será analisado pelo Tribunal de Contas após a apresentação das explicações solicitadas à companhia. O g1 procurou o Metrô para comentar o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô, que agora integra o consórcio vencedor da Linha 19-Celeste. Reprodução/Redes Sociais