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Projeto que proíbe shows com apologia às drogas é aprovado em 1ª votação na Câmara de Piracicaba

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Projeto que proíbe shows com apologia às drogas é aprovado em 1ª votação na Câmara de Piracicaba
Projeto que proíbe shows com apologia às drogas é aprovado em 1ª votação na Câmara de Piracicaba (Foto: Reprodução)

Projeto que proíbe shows com apologia às drogas é aprovado em 1ª votação em Piracicaba A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou, em primeira discussão nesta segunda-feira (23), um projeto de lei (PL) que proíbe a contratação pelo poder público de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil com repertório que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio. Se for aprovado em segundo turno de votação, o texto ainda poderá ser regulamentado pelo Poder Executivo. Entenda, abaixo, o que prevê a proposta e veja como foi o debate no Legislativo. Projeto proíbe município de financiar eventos para menores com apologia a crime em Piracicaba Rubens Cardia/Câmara de Piracicaba O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo próprio autor, o vereador Renan Paes (PL), durante a votação em primeira discussão. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram O que prevê o projeto? Câmara de Piracicaba aprova em primeira discussão projeto que proíbe shows com apologia às drogas é aprovado em primeira votação na Câmara de Piracicaba Claudia Assencio/g1 O projeto prevê que os pais são responsáveis solidários aos organizadores dos shows, eventos artísticos ou outros de qualquer natureza quanto à presença de menores de idade nesse tipo de apresentação. A proposta ainda veda o poder público municipal de apoiar, patrocinar, ceder, alugar espaço ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e ao feminicídio. 📝Veja como votaram os parlamentares: Alessandra Bellucci (AVA) – Sim André Gustavo Bandeira (PSDB) – Sim Ary de Camargo Pedroso Júnior (PL) – Não votou Edson Roberto Bertaia (MDB) – Não votou Fábio Henrique Silva (REP) – Não votou Fabrício José Raetz de Oliveira Polezi (PL) – Sim Felipe Jorge Dario (SD) – Não votou Gesiel Alves Maria (MDB) – Não votou Gustavo Pompeo (AVA) – Sim José Antonio Pereira (UNIÃO) – Sim José Everaldo Borges (PP) – Sim Laércio Trevisan Júnior (PL) – Sim Marco Antonio da Fonseca Bicheiro (PSDB) – Não votou Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (REP) – Sim Pedro Motoitiro Kawai (PSDB) – Não votou Rafael Pereira Boer (PRTB) – Não vota Raimunda Ferreira de Almeida (PT) – A Renan Leandro Paes (PL) – Sim Rerlison Teixeira de Rezende (PSDB) – Não votou Silvia Maria Morales (PV) – A Thiago Augusto Ribeiro (PRD) – Sim Valdir Vieira Marques (PSD) – Não votou Wagner Alexandre de Oliveira (PSD) – Sim Plenário da Câmara de Piracicaba Guilherme Leite/Reprodução Câmara de Piracicaba Apologia ao feminicídio Foi aprovado o substitutivo nº 3, apresentado por Renan Paes, autor da proposta original, em relação à primeira versão do projeto. Na atualização, incluiu a apologia ao feminicídio também entre os temas vedados no show. O substitutivo nº 1, proposto pela vereadora Rai de Almeida (PT), incluía entre as vedações as apologias à misoginia, ao feminicídio, ao machismo e ao uso de armas de fogo. O projeto havia recebido outros dois substitutivos, que ficaram prejudicados e saíram de pauta, pela aprovação do texto apresentado por Renan Paes, que recebeu prioridade de votação por decisão da maioria do plenário. O substitutivo nº 2, proposto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), mantinha apenas a apologia ao feminicídio. Câmara de Piracicaba aprova em primeira discussão projeto que proíbe contratação de shows com repertório de apologia às drogas Claudia Assencio/g1 Debate A vereadora Rai de Almeida também discutiu a matéria e avaliou que havia uma tentativa de desqualificar a definição de machismo e misoginia. “O feminicídio é um desdobramento do machismo, da misoginia e do uso de armas. Precisamos ter uma educação contra a prática do machismo e do ódio às mulheres. Precisamos combater desde muito cedo a misoginia”, defendeu. “Precisamos usar todos os instrumentos para termos uma sociedade que aponte para a igualdade de gênero”, acrescentou. Ao discutir o projeto, o vereador Fabrício Polezi (PL) avaliou que o substitutivo nº 1 resultaria em dificuldade para definição das atitudes de machismo e misoginia nos eventos. “Queremos trazer uma proteção séria para as crianças e adolescentes e não ideologias com questões deturpantes que não estão no projeto”, avaliou. Durante o debate, o vereador Gustavo Pompeo (Avante), que é presidente da CLJR, afirmou que o machismo e a misoginia não estão tipificados no Código Penal e por isso não haveria como serem enquadrados entre os temas vedados. "Por isso, apenas o feminicídio teria sido mantido no texto, já que se enquadra como crime previsto no Código Penal", especificou texto da Câmara. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Piracicaba.

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