Governo federal propõe aos estados zerar ICMS sobre importação de diesel

Governo federal propõe aos estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel No Brasil, o governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre a importaç�...

Governo federal propõe aos estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel No Brasil, o governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre a importação de diesel. O preço do diesel disparou em vários postos do país. Em Samambaia, no Distrito Federal, o litro, que custava em média cerca de R$ 6 há quase três semanas, agora passa de R$ 8. No Ceará, uma ação conjunta do Procon e da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, autuou cinco distribuidoras. Em Brasília, outra operação multou três distribuidoras. Fiscalizações da ANP e de órgãos de defesa do consumidor encontraram indícios de alta abusiva de preços. porque parte dos postos e distribuidoras está reajustando os combustíveis que foram comprados antes da alta provocada pela guerra. Postos de 22 cidades, em dez estados e no Distrito Federal, foram fiscalizados. Se ficar comprovado que houve aumento abusivo, a multa pode chegar a R$ 500 milhões. A Polícia Federal recebeu os dados dessas operações e abriu um inquérito. Cerca de 30% do óleo diesel usado no Brasil é importado. Na quinta-feira (12), o governo federal zerou a cobrança dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel. No dia seguinte, a Petrobras aumentou o preço para as distribuidoras. Segundo levantamento da Petrobras, o preço médio do diesel nas bombas foi de R$ 6,89 no último sábado (14). Na composição desse valor: 40% ficam com a Petrobras, responsável pela produção; distribuição e revenda respondem por quase 27%; 11% correspondem ao biodiesel misturado ao combustível; entre os impostos, a maior parcela é estadual: 17% são impostos cobrados pelos estados; os impostos federais representam quase 5%. Nesta quarta-feira (18), em reunião com secretários estaduais, o Ministério da Fazenda propôs que os governadores zerem o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio. A proposta é semelhante à medida que o então presidente Jair Bolsonaro impôs aos estados em 23 de junho de 2022, quando reduziu a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A medida causou reclamações e acusações de que foi uma medida eleitoreira. Na proposta apresentada nesta quarta-feira (18) pelo governo Lula, se os estados aderirem, deixarão de arrecadar R$ 3 bilhões por mês, e o governo se compromete a compensar metade dessa perda. “Retiramos alguns custos. Seja do ponto de vista do PIS/Cofins, seja com subvenção federal, seja agora, caso isso avance com os estados com ICMS importação do diesel, isso certamente traz pelo menos um alívio, vamos dizer assim, para a cadeia de combustíveis”, diz Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A expectativa do governo é de que os governadores respondam à proposta até o dia 28 de março.