Fraude bilionária causou prejuízo de R$ 100 milhões ao declarar 'e-books' em notas fiscais para burlar impostos, diz MPMG

Operação 'Casa de Farinha' desarticula fraude bilionária em MG O esquema de fraude bilionária investigado em operação deflagrada nesta quarta-feira (25), ...

Operação 'Casa de Farinha' desarticula fraude bilionária em MG O esquema de fraude bilionária investigado em operação deflagrada nesta quarta-feira (25), causou prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação ocorreu em Arcos e Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas Gerais e em Goiás. Dois homens, de 29 e 35 anos, foram presos e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Conforme a investigação, o esquema movimentou mais de R$ 400 milhões em vendas de suplementos irregulares. A suspeita é de que mais de 1 milhão de consumidores tenham sido lesados. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 1,3 bilhão em bens dos investigados. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Operação “Casa de Farinha” Coletiva sobre a Operação 'Casa de Farinha' realizada em Arcos, Lagoa da Prata, Campo belo e Goiás Reprodução/MP A Operação “Casa de Farinha”, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG), do MPMG, foi deflagrada para desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública envolvendo a produção e venda de suplementos alimentares. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, contra dois jovens empresários, de 29 e 35 anos e 17 mandados de busca e apreensão em cidades do Centro-Oeste de Minas Gerais e também em Goiás. Os alvos incluem sedes de empresas e residências ligadas ao grupo investigado. Durante a operação, foram apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais que devem auxiliar no aprofundamento das investigações. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos envolvidos, com bloqueio que ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Esquema envolvia “e-books” para burlar impostos De acordo com o MPMG, o grupo utilizava uma estratégia considerada sofisticada para reduzir o pagamento de impostos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fraude consistia em declarar "e-books" como maior parte do valor das vendas nas notas fiscais. Os "e-books" são produtos que possuem imunidade tributária prevista na Constituição. Na prática, porém, os consumidores buscavam e recebiam suplementos alimentares. Segundo o promotor Pedro Henrique Pereira Corrêa, em muitos casos os supostos livros digitais sequer eram entregues. “Os consumidores eram levados ao erro. Muitas vezes não recebiam os e-books e adquiriam o produto apenas pelo suplemento, acreditando nas propriedades anunciadas”, afirmou. Ainda segundo o promotor, os produtos prometiam benefícios para doenças graves, apesar de serem comercializados como suplementos e não medicamentos. Promotor Pedro Henrique detalhou sobre o esquema fraudulento desarticulado em MG e GO Reprodução/MP Produtos irregulares e riscos à saúde As investigações também apontam que os encapsulados eram fabricados em desacordo com normas sanitárias, sem os princípios ativos anunciados e, em alguns casos, com produtos vencidos. A Vigilância Sanitária chegou a interditar a fábrica investigada, inicialmente de forma parcial e depois total. Mesmo assim, segundo o Ministério Público, a comercialização continuou. A apuração inclui crimes contra o consumidor e contra a saúde pública. 1 milhão de consumidores atingidos De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, mais de 300 empresas participavam da rede de distribuição dos produtos. As investigações identificaram mais de 1 milhão de CPFs de consumidores que adquiriram os suplementos, o que indica a dimensão do possível prejuízo. O faturamento identificado até agora ultrapassa R$ 400 milhões apenas nas vendas para consumidores finais. Desse total, cerca de 60%, algo entre R$ 240 milhões e R$ 250 milhões, era atribuído de forma fraudulenta à venda de e-books. Indícios de novas fraudes Auditores também identificaram inconsistências na produção dos suplementos. A quantidade de insumos adquiridos pela fábrica seria incompatível com o volume de produtos vendidos, levantando a suspeita de comercialização sem nota fiscal ou aquisição irregular de matéria-prima. Segundo o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Carlos Renato Machado Confar, o esquema se sofisticou ao longo dos anos e mudou de estratégia para continuar operando. “Inicialmente, eles simulavam a venda de e-books para reduzir o pagamento de impostos, atribuindo a maior parte do valor das notas fiscais a esses produtos digitais, que têm imunidade tributária. Mas, mais recentemente, identificamos uma mudança no padrão. O grupo passou a realizar vendas sem emissão de nota fiscal, o que configura, em tese, sonegação direta”, afirmou. Ele também destacou a dimensão do esquema e o impacto para a população. “Já identificamos mais de 1 milhão de CPFs de consumidores que adquiriram esses produtos. É um potencial enorme de lesão, tanto do ponto de vista tributário quanto ao consumidor”, disse. Estrutura da operação Operação contra esquema de fraudes tributárias bloqueia mais de R$ 1,3 bilhão em MG e GO Reprodução/Redes Sociais A ação contou com a participação de uma força-tarefa envolvendo: 7 promotores de Justiça 5 delegados da Polícia Civil 68 auditores fiscais 73 policiais civis 26 policiais militares 8 bombeiros militares 2 agentes da Anvisa 2 agentes da Vigilância Sanitária LEIA TAMBÉM: Fraude de até R$ 2 milhões é investigada na Prefeitura de Divinópolis Homem que matou namorada tem histórico de agressões a mulheres Origem do nome O nome “Casa de Farinha” faz referência a uma fábrica retratada na novela “Três Graças” exibida na Rede Globo, associada a situações semelhantes às investigadas como produção irregular e funcionamento clandestino. Investigações continuam Segundo o CIRA-MG, o material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos. A suspeita é de que o esquema tenha ramificações em outros estados e que práticas semelhantes estejam sendo utilizadas em diferentes setores da economia. ASSISTA: Fábrica clandestina de sabão em pó é fechada Fábrica clandestina de sabão em pó é fechada em Divinópolis VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas