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Do afastamento à tornozeleira: quem é único desembargador suspeito de venda de sentenças que segue trabalhando no TJMS

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Do afastamento à tornozeleira: quem é único desembargador suspeito de venda de sentenças que segue trabalhando no TJMS
Do afastamento à tornozeleira: quem é único desembargador suspeito de venda de sentenças que segue trabalhando no TJMS (Foto: Reprodução)

Última ratio O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, é um dos sete desembargadores suspeitos de usar o gabinete para vender sentenças. O apontamento consta em relatório com mais de 700 páginas da Polícia Federal (PF). O magistrado é o único dos suspeitos que continua trabalhando no TJMS. Atualmente, ele está lotado como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas cautelares contra o desembargador e determinou o retorno ao cargo. Martins ficou afastado por dois meses à época e chegou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O g1 questionou a defesa do magistrado sobre os apontamentos da PF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Os outros desembargadores investigados são: Sideni Soncini Pimentel: aposentado voluntariamente em outubro de 2025. Vladimir Abreu da Silva: continua afastado Marcos José de Brito Rodrigues: continua afastado Alexandre Aguiar Bastos: continua afastado Divoncir Schreiner Maran: aposentou compulsoriamente pelo CNJ, após conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo Julio Roberto Siqueira Cardoso: aposentou em 2024, após completar 75 anos A decisão do ministro Cristiano Zanin também determinou que Sérgio Martins deixasse de usar o dispositivo eletrônico. Na argumentação para fundamentar a decisão, o ministro apontou que não havia indícios de “qualquer conduta imputada do investigado”, o que tornaria o afastamento da função pública “desnecessário”. Para Zanin, também faltaram elementos de que movimentações financeiras suspeitas foram feitas por Sérgio Fernandes, conforme aponta a investigação da PF. BALCÃO SE SENTENÇAS: PF pede denúncia de 7 desembargadores por venda de decisões no TJMS ENTENDA: Avião, carros de luxo, fazendas e milhões em espécie: como era esquema de venda de sentenças no TJMS PREJUÍZO DE R$ 200 MILHÕES: PF aponta que Banco do Brasil é principal vítima de venda de sentenças no TJMS 'SUPERSALÁRIOS': desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS recebem até R$ 200 mil por mês SAIBA MAIS: Quem são os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças Do afastamento à recondução ao cargo A investigação que apura venda de sentenças no TJMS ocorre desde 2024 no âmbito da operação Ultima Ratio. Entenda abaixo o processo de afastamento até o retorno de Sérgio Martins ao cargo: 24 de outubro de 2024: Sérgio Fernandes Martins, então presidente do TJMS, é afastado do cargo por suspeita de venda de sentenças 6 de novembro de 2024: magistrado passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica 9 de dezembro de 2024: ministro do STF, Cristiano Zanin, autoriza retorno de Sérgio Martins ao cargo e retirada da tornozeleira eletrônica 10 de dezembro de 2024: O desembargador volta a assumir a presidência do TJMS 31 de janeiro de 2025: presidência do TJMS é assumida pelo desembargador Dorival Renato Pavan Movimentações financeiras A Polícia Federal (PF) encontrou comprovantes de pagamentos em dinheiro feitos pelo ex-presidente que somam R$ 335 mil em espécie. Contudo, a investigação vê divergências entre o valor em espécies e saques feitos na conta do magistrado, de apenas R$ 3 mil, que não são compatíveis com a alta quantia do dinheiro em espécie. Durante busca e apreensão na casa de Sérgio Martins, a Polícia Federal também encontrou uma caixa com comprovantes de pagamentos feitos entre outubro de 2023 e setembro de 2024, que somam quase R$ 900 mil. Segundo os investigadores, não há registros de gastos cotidianos, como supermercado, combustível ou fatura de cartão de crédito que justifiquem o montante. A PF afirma que muitos dos comprovantes sem identificação eram recibos manuais, comumente usados para pagamentos em espécie. Também foram identificados pagamentos feitos em casas lotéricas, onde, segundo os investigadores, o uso de dinheiro vivo é frequente. Questionado pela Polícia Federal, Sérgio Martins afirmou que "as despesas são custeadas com seus proventos, assim como dinheiro em espécie que recebe de seu pai como doação". O delegado Marcos Damato contestou a explicação e entendeu que "as explicações apresentadas, somadas aos elementos colhidos, demonstram que se trata de dinheiro ilícito, ao que tudo indica proveniente das vendas de decisões judiciais por Sérgio Martins". A Polícia Federal informou ainda que intimou o pai de Sérgio Martins para prestar depoimento. A audiência foi cancelada a pedido da defesa, em razão da idade avançada e de problemas de saúde. Desembargador Sergio Martins. TJMS/Reprodução Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

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